Um jovem trabalhador portando maconha foi a única ocorrência registrada no Juizado Especial Criminal que funcionou no Estádio do Beira Rio durante o jogo da última quarta-feira (20/1) entre Internacional e Santa Cruz, pelo Campeonato Gaúcho de futebol. Ele concordou com a proposta realizada pelo Ministério Público e homologada pelo Juiz de Direito e vai depositar na conta do Lar Santo Antônio dos Excepcionais R$ 100,00, a título de multa.

O Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira faz questão de registrar "a atitude positiva do clube para com o Poder Judiciário gaúcho, na pessoa dos diretores da área de administração Décio Antônio Hartmann, Vice-Presidente, e Alexandre Silveira Limeira, que colocaram à disposição uma excelente estrutura para o funcionamento do Juizado Criminal" . O magistrado Keunecke passou a presidir o Juizado Especial Criminal tanto nos jogos da dupla Gre-Nal realizados no Olímpico, como os do Beira Rio. "O jogo desta quarta-feira foi extremamente tranquilo", afirmou. O jogo terminou empatado em 0 x 0.

Apresentados os possíveis infratores ao Juizado, é realizada uma tentativa de transação nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. O Ministério Público pode ou não oferecer a transação. Realizada, o possível infrator pode ou não concordar com as condições propostas. Não concordando, o pedido vai tramitar normalmente pela Justiça Criminal junto ao Foro Central.

O próximo jogo do Grêmio no Estádio Olímpico pelo Campeonato Gaúcho, no próximo sábado (24/1), contra o Esportivo, também contará com o funcionamento do Juizado Especial Criminal.

Além do Juiz de Direito e servidores da Justiça, estiveram presentes viabilizando o funcionamento do Juizado Especial Criminal, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também apóiam a iniciativa do Tribunal de Justiça  a Brigada Militar, a Polícia Civi,l e os clubes que sediam as atividades da Justiça em suas dependências durante os jogos de futebol.

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Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend